Termo de adesão

O acesso, a consulta e a participação no site QualiBest pressupõe o total conhecimento e aceitação, na íntegra, da Política de Privacidade e Responsabilidades que doravante passará a reger as relações entre o QualiBest e o usuário.

O usuário, ao utilizar o QualiBest, assume integral e exclusivamente a responsabilidade pela veracidade de todos os fatos e informações relatadas, respondendo legalmente pelas mesmas, sempre que for o caso, não podendo ser imputado ao QualiBest, em qualquer momento ou a qualquer título, responsabilidade pelas opiniões, sugestões, críticas e elogios apresentados no site, pelos usuários.

O acesso e a participação no site QualiBest pressupõe a aceitação, por parte do usuário, dos seguintes termos e condições apresentados:

a. O Site é de propriedade do QualiBest S/C Ltda. e tem como finalidade proporcionar gratuitamente aos seus usuários um meio para que possam divulgar informações, críticas, opiniões, reclamações e elogios sobre produtos e/ou serviços por eles utilizados, na condição de consumidores.

a. É qualquer pessoa física portadora de CPF. No caso de uso de CPF de terceiros, o usuário assume total responsabilidade pelo uso do mesmo.

a. Não é aceitável a utilização de linguagem chula e de baixo calão no fornecimento de informações enviadas para divulgação no site QualiBest, assim como nas dúvidas enviadas por e-mail, ficando o site no direito de excluir tais manifestações e banir o cadastrado da base, sempre que essas ocorrerem.

b. O usuário fica responsável pela veracidade das informações para aquisição de Q's.

c. O usuário se compromete a responder honestamente a todas as pesquisas disponibilizadas pelo QualiBest no site.

d. O usuário não poderá divulgar, em hipótese alguma e em qualquer meio, falado ou por escrito, o conteúdo das pesquisas que responder. Caso isto seja constatado, o usuário será retirado da base de respondentes.

a. Como condição de acesso ao site QualiBest, o usuário deverá preencher o formulário de cadastro fornecendo, obrigatoriamente, as seguintes informações: nome, CPF, telefone, sexo, estado civil, data de nascimento, nacionalidade, estado, cidade, escolaridade, profissão e endereço eletrônico (e-mail). Ao cadastrar-se, o participante escolherá um nome de usuário e uma senha de acesso que serão de uso pessoal e intransferível (respectivamente, o "E-mail" e a "Senha"), que deverão ser utilizados em cada novo acesso.

b. Cada usuário deverá cadastrar-se no site QualiBest uma única vez. Sempre que for solicitado pelo QualiBest, o usuário deverá atualizar seus dados cadastrais. Se no prazo de 1 (um) ano o usuário não utilizar o site para qualquer fim, o descadastramento será automático.

c. Ressalvado o previsto nos incisos d.I., abaixo, todas as informações pessoais submetidas pelo usuário ao site QualiBest serão de caráter confidencial e não serão divulgadas a terceiros sem prévio consentimento do participante.

d. O usuário reconhece e aceita que:

d.I. Todas e quaisquer informações submetidas ao site QualiBest poderão ser reveladas em cumprimento a ordem judicial ou administrativa nesse sentido.

e. O usuário é responsável pela veracidade e exatidão de toda e qualquer informação por ele fornecida.

f. O usuário declara e garante que é o legítimo titular de quaisquer direitos relativos às informações fornecidas ao site QualiBest. Caso o site QualiBest venha a ser responsabilizado pela veiculação não autorizada de informações de propriedade de terceiros, o usuário deverá ressarci-lo integralmente pelos prejuízos decorrentes de tal responsabilidade.

g. O usuário é o único responsável pelas informações por ele enviadas e veiculadas no site QualiBest, não sendo imputável ao Titular qualquer responsabilidade em decorrência dessa veiculação.

a. O site QualiBest envidará seus melhores esforços para manter sua operação acessível de forma periódica, segura, ininterrupta e isenta de quaisquer erros. O usuário reconhece, no entanto, que o Site QualiBest não será responsável pela inviabilidade de submissão de informações ao Site QualiBest, decorrente da impossibilidade de acesso ou falha de comunicação.

b. Igualmente, o Site QualiBest não será responsável por:

b.I Impossibilidade de acesso ao site QualiBest ou falha de comunicação com o mesmo decorrente de quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados pelo usuário para acessar o site QualiBest, incluindo os softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede, bem como por inabilidade do usuário para operação dos equipamentos, compreensão das instruções contidas no site e erros de terceiros;

b.II. Quaisquer prejuízos resultantes de ou relacionados a contato entre o usuário e qualquer dos anunciantes do site QualiBest em virtude de anúncios e promoções veiculados pelos últimos no site QualiBest (inclusive prejuízos resultantes do descumprimento pelos anunciantes do Código de Defesa do Consumidor);

b.III. Quaisquer prejuízos advindos da utilização por terceiros das informações veiculadas no site QualiBest;

b.IV. Quaisquer prejuízos decorrentes da utilização do Nome de Usuário ou da senha por terceiros.

a. O usuário acumula Q's no momento em que realiza seu cadastro, participando das pesquisas disponibilizadas no site e indicando amigos.

b. O usuário pode efetuar a troca de seus Q's por prêmios a qualquer tempo, desde que tenha a quantidade mínima estipulada pelo QualiBest para a troca.

c. A partir de 22/10/2013 os Q's tem validade de 2 anos podendo ser acumulados durante o período que o cadastrado se mantiver ativo na base do QualiBest. Os Q's acumulados antes da data 22/10/2013 tem validade indeterminada, em conformidade ao Termo precedente a este.

d. O catálogo de prêmios poderá ser modificado ou substituído a qualquer tempo pelo QualiBest

e. O QualiBest terá 15 dias úteis para efetuar todas as checagens que achar necessárias para liberar os pedidos de trocas de Q's.

f. O QualiBest não poderá ser responsabilizado por atrasos na entrega dos prêmios após a compra ter sido efetuada, ficando responsável pela entrega a loja onde o prêmio foi adquirido.

g. O QualiBest se reserva o direito de suspender ou cancelar o programa de Q's a qualquer momento ou de efetuar qualquer alteração no regulamento. O usuário poderá, a qualquer tempo, cancelar a sua participação no Programa QualiBest, mediante comunicação expressa e descadastramento do mesmo no site.

h. É vedado ao usuário qualquer tipo de comercialização de Q's ou prêmios do Programa QualiBest.

a. O site QualiBest poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, alterar os termos e condições deste Termo de Acordo. Os novos termos e condições serão apresentados ao usuário, como condição essencial de acesso ao site QualiBest, e tal acesso será tido como aceitação pelo usuário desses novos termos e condições.

b. O site QualiBest poderá ser excluído da Internet a qualquer tempo pelo Titular, por prazo determinado ou não, e um ou mais usuários poderão ser excluídos do cadastro do site QualiBest (se não observadas as cláusulas acima descritas), a critério exclusivo do site QualiBest e independentemente de qualquer notificação neste sentido.

c. O usuário pode desativar sua conta QualiBest a qualquer momento. A solicitação de cancelamento deve ser feita pelo próprio usuário, basta logar-se no site, acessar em "Minha Conta" a opção "Meu Cadastro" e clicar em "Desativar minha conta". Os dados serão armazenado por 30 dias após o cancelamento, após isso serão excluídos. O Usuário poderá reativar a sua conta a qualquer momento dentro destes 30 dias de desativação.

No momento do cancelamento, o usuário deverá consultar sua pontuação e, caso ela permita, efetuar a troca por prêmio equivalente. Se não atingirem o mínimo necessário para troca ou a troca não for efetuada no momento do descadastramento, os Q's serão automaticamente cancelados.

a. O site QualiBest poderá a qualquer momento não validar as indicações de usuários que não estejam de acordo com os critérios de validação de cadastro do QualiBest.

a.I. As indicações não validadas acarretarão ao usuário o não recebimento dos Q's oriundos delas.

b. Não é permitida a divulgação em sites e redes sociais de conteúdo adulto, podendo acarretar no cancelamento da conta do usuário e a perda dos Q's.

c. Não é permitido utilizar a marca QualiBest (nome, logotipo e símbolo) em sites e redes sociais de forma que possa ludibriar e dificultar a distinção de canais oficiais do site QualiBest e canais criados por usuários. O QualiBest se reserva o direito de cancelar a conta de um ou mais usuários e recorrer aos direitos legais se necessário.

O conteúdo do presente Termo está sujeito única e exclusivamente às leis da República Federativa do Brasil, e para dirimir quaisquer controvérsias que, direta ou indiretamente, decorram deste instrumento, fica desde já eleita a comarca da Capital do Estado de São Paulo, com a renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.